Termos de Uso e Responsabilidade

Última atualização: 19 de junho de 2026

Bem-vindo ao Corneteiro FC. Estes Termos de Uso e Responsabilidade ("Termos") regem o uso do aplicativo Corneteiro FC ("App", "Plataforma" ou "Serviço"), mantido e operado por uma software house dirigida por Zaqueu P.S. ("nós"). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o App, você ("usuário" ou "você") declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que é o Corneteiro FC

O Corneteiro FC é uma plataforma de segunda tela para torcedores de futebol, que oferece, entre outras funcionalidades:

Bate-papo em tempo real durante as partidas (Brasileirão, Copa do Mundo e outros campeonatos);
Salas de pré-jogo e canais temáticos permanentes;
Mural do Torcedor para publicações, comentários, curtidas e interações;
Bolão de palpites e rankings de engajamento;
Acompanhamento de placares, estatísticas e informações de partidas obtidas de provedores terceiros.

2. Elegibilidade e idade mínima

O App destina-se a maiores de 13 anos. Usuários entre 13 e 18 anos devem utilizar o Serviço com supervisão e consentimento de seus pais ou responsáveis legais. Ao usar o App, você declara possuir capacidade civil para aceitar estes Termos.

3. Conta e segurança

Para usar determinadas funções é necessário criar uma conta, por e-mail e senha ou via login com o Google.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Comprometa-se a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas.
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

4. Conduta do usuário

Você é o único responsável por todo o conteúdo que publica (mensagens, posts, comentários, imagens, apelido e palpites). É proibido publicar ou praticar:

Discurso de ódio, racismo, homofobia, xenofobia ou qualquer forma de discriminação;
Assédio, ameaças, intimidação (bullying) ou exposição de terceiros;
Conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, violento ou sexualmente explícito;
Spam, propaganda não autorizada, golpes ou correntes;
Desinformação deliberada e personificação de outras pessoas ou instituições;
Violação de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
Tentativas de burlar a segurança, automatizar acessos ou sobrecarregar a Plataforma.

5. Conteúdo gerado pelo usuário

As imagens e mensagens publicadas são de total e exclusiva responsabilidade do usuário que as publica. O Corneteiro FC apenas hospeda e exibe esse conteúdo, não se responsabilizando por sua veracidade, legalidade ou pelos direitos sobre ele.
Ao publicar uma imagem, você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre ela (autoria ou autorização) e que sua divulgação não viola direitos de terceiros, incluindo imagem, privacidade e propriedade intelectual.
Você mantém a titularidade do conteúdo que cria, mas concede ao Corneteiro FC uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do App, com a finalidade de operar o Serviço.
O conteúdo pode ser moderado, e qualquer usuário pode denunciar publicações que violem estes Termos.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo e de suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras, a nosso critério.
Você pode excluir suas próprias publicações a qualquer momento.

6. Dados de partidas e informações de terceiros

Placares, escalações, estatísticas e horários são obtidos de provedores terceiros (como APIs de dados esportivos). Tais informações são fornecidas "como estão", podendo conter atrasos, imprecisões ou indisponibilidades. Não garantimos a exatidão, a completude ou a atualização em tempo real desses dados, nem nos responsabilizamos por decisões tomadas com base neles.

7. Publicidade

O App é mantido, em parte, por publicidade exibida por meio de redes de anúncios (como o Google AdMob). A exibição de anúncios pode depender do seu consentimento, solicitado conforme a legislação aplicável. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de anúncios de terceiros nem pelos sites ou ofertas a que eles direcionam.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o design, os textos e o software do Corneteiro FC são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a cópia, modificação, distribuição ou engenharia reversa sem autorização prévia e por escrito.

9. Isenção de garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou disponibilidade contínua de placares, chat ou transmissões. O uso do App é por sua conta e risco.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Corneteiro FC não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, nem por conteúdo publicado por outros usuários.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, sem aviso prévio quando necessário para proteger a comunidade. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão (ver Política de Privacidade).

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no App. O uso continuado após a publicação implica concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@corneteirofc.com.